Os professores selecionados, dentro do número de vagas de cada disciplina, deverão comparecer no NRE de lotação para assinar o Termo de Compromisso e Concordância (Anexo III do Edital n.º 23/2019 GS/SEED) ou a Declaração de Desistência da Vaga (Anexo IV do Edital n.º 23/2019 GS/SEED), conforme